Política de Privacidade

1. Responsável e contacto

O responsável pelo tratamento é Miguel Ângelo Pinto Gonçalves, com morada em Rua das Relvas, 42, 3200-339 Serpins. O serviço é operado sob a marca Pegadinha App. Para questões sobre privacidade, acesso, correção ou eliminação de dados, contacta info@pegadinha.app.

2. Dados que tratamos

• Conta e segurança: nome, número de telemóvel, email quando fornecido, credenciais ou identificadores de autenticação, preferências e informação técnica de sessão.
• Chamadas: nome e número do destinatário, instruções e voz escolhida para o agente, estado e duração da chamada, transcrição e gravação de áudio.
• Compras: saldo de créditos, compras, reembolsos, estado e referências de transação.
• Segurança e escolhas: confirmações de termos, responsabilidade pela partida, opções de gravação e publicação, pedidos de bloqueio de número e registos necessários para prevenir abuso.
• Funcionamento da app: eventos técnicos limitados, como páginas visitadas, preferências guardadas no dispositivo e notificações push quando ativadas.

3. Para que usamos os dados

• Criar e proteger contas, autenticar utilizadores e prestar as funcionalidades pedidas.
• Preparar e encaminhar chamadas, mostrar o respetivo estado e disponibilizar o histórico.
• Processar créditos e pagamentos, gerir reembolsos e manter os registos da transação.
• Aplicar limites, moderar guiões e investigar fraude, abuso ou incidentes de segurança.
• Enviar códigos de acesso e notificações que o utilizador ativou.
• Responder a pedidos de privacidade e cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Chamadas, gravações e publicação

O modo de revelação pode variar conforme a opção escolhida para a chamada. A utilização do serviço e a obtenção das autorizações necessárias são responsabilidade de quem inicia a chamada.

A publicação de áudio na galeria pública é uma decisão separada: exige autorização específica do destinatário e confirmação de quem pediu a chamada. A gravação privada não fica pública apenas por existir.

Quem pediu a chamada também pode criar um link de partilha. Qualquer pessoa que tenha esse link pode aceder à gravação, mesmo se o destinatário recusou guardá-la. Esta partilha por link não é uma publicação na galeria e não exige a autorização separada usada pela galeria. O link pode ser desligado por quem o criou ou deixa de funcionar se o áudio for apagado.

5. Serviços que recebem dados

Para prestar o serviço, partilhamos apenas os dados necessários com fornecedores de alojamento, autenticação, telefonia, processamento de voz e inteligência artificial, pagamentos, email (incluindo Resend) e SMS. Conforme a funcionalidade e a configuração ativa, o processamento de voz pode usar OpenAI ou Google Gemini; a autenticação pode usar Firebase; e os pagamentos podem usar Stripe ou outros meios configurados.

Estes fornecedores tratam os dados necessários para executar os respetivos serviços. O Pegadinha App não vende dados pessoais. A publicação na galeria requer a autorização específica indicada acima; a partilha por link é uma ação separada de quem pediu a chamada e dá acesso a quem possuir esse link.

6. Conservação e eliminação

Conservamos os dados da conta e das transações enquanto forem necessários para prestar o serviço, manter a segurança, resolver reclamações e cumprir obrigações legais. O utilizador pode apagar a gravação de uma chamada no histórico. Outros registos da chamada, como a transcrição e o estado da operação, podem continuar associados ao histórico.

Para pedir acesso, correção ou eliminação de dados da conta, escreve para info@pegadinha.app. Alguns registos podem ter de ser conservados quando a lei o exigir.

7. Armazenamento no dispositivo

A aplicação guarda localmente preferências como o tema escolhido e utiliza uma identificação de sessão para medir o funcionamento básico do produto. Também pode instalar componentes da aplicação web progressiva. Não usamos estes mecanismos para apresentar publicidade comportamental.

Se aceitares a análise de utilização, a aplicação carrega o Google Analytics para medir visitas e ações gerais, como abrir o catálogo ou iniciar a preparação de uma partida. A escolha fica guardada neste dispositivo e pode ser alterada em «Preferências de análise» na aplicação. Sem essa escolha afirmativa, a etiqueta do Google Analytics não é carregada. Os eventos enviados não incluem nomes, números de telefone, guiões, gravações nem endereços de páginas com parâmetros livres. A opção de análise não ativa personalização de anúncios.

8. Os teus direitos

Podes pedir acesso, correção, eliminação, limitação ou portabilidade dos teus dados, opor-te a tratamentos aplicáveis e retirar consentimentos quando o tratamento se basear neles. Para exercer estes direitos, contacta info@pegadinha.app. Também podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Se não quiseres receber chamadas da app, podes pedir o bloqueio permanente do teu número na página Não quero receber chamadas.

9. Segurança e alterações

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados e atualizaremos esta página quando mudarem as práticas do serviço. A data no início indica a revisão mais recente.